Banco Real deve devolver, em dobro, valor debitado de conta de cliente morto.

Sentença Civil.

Empresa de ônibus condenada a pagar 50 salários mínimos à viúva de vigilante

O motorista fugiu sem prestar socorro à vítima, que era pai de um filho e faleceu aos 38 anos de idade em decorrência do acidente.

América Football Club indenizará família de atleta infanto-juvenil atingido por raio

A decisão foi unânime.

Reparo de cabos de transmissão de energia elétrica é considerada atividade de risco

DF é condenado a indenizar família por imprudência de servidor público

A 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar pensão e indenização por danos morais a uma senhora e suas duas filhas em virtude de acidente de trânsito que envolveu motorista da Administração Regional de Ceilândia e o chefe da família, que faleceu em consequência do desastre.

Nome de companheiro não reconhecido oficialmente não pode constar na certidão de óbito

Nome do companheiro de uma pessoa falecida não pode constar no registro de óbito.

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Honorários advocatícios podem ser cobrados de apenas um dos contratantes

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

TRF mantém condenação por estelionato

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Colisão com locomotiva gera indenização

Órgãos internacionais não possuem imunidade trabalhista

STJ mantém direito à herança de pessoa adotada antes da Constituição em vigor

Ação visando receber Auxílio-acidente

Ação visando receber Auxílio-acidente.

Filhos de detento morto em presídio estadual serão indenizados

O valor da indenização foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Filhos de detento morto em presídio estadual serão indenizados

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).